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LEI MUNICIPAL Nº 3.476/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016
| Edição: | 72 de 2016 |
| Data: | 29/04/2016 15:40 |
DESCRIÇÃO
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
TEXTO
A Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de Cultura do Município de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais, para o Decênio de 2016 a 2026, cujo documento detalhado pelo Anexo Único passa a fazer parte integrante da presente Lei.
ART. 2º - O Plano Municipal de Cultura de Bom Sucesso visa fomentar a cultura, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, “Art. 158- 0 Município estimulará o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, observado o disposto na Constituição Federal.” O Plano garantirá a todos os munícipes o acesso às fontes da cultura, apoiando e incentivando a valorização e difusão das manifestações culturais.
ART. 3º - O Plano Municipal de Cultura de Bom Sucesso, numa ação conjunta do Poder Executivo e Sociedade Civil, representada pelos diversos setores artísticos e culturais da cidade, fortalece a construção do Sistema Nacional de Cultura e representa a consolidação da Política Municipal de Cultura como política de Estado, garantindo assim, o desenvolvimento da cultura e estabilidade institucional no horizonte dos próximos dez anos.
ART. 4º - O Plano Municipal de Cultura de Bom Sucesso, sistematiza diretrizes, estabelece prioridades, estratégias, objetivos, metas e ações para a execução das políticas públicas culturais no município.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Plano Municipal de Cultura de Bom Sucesso será objeto de uma completa revisão no prazo de 05 (cinco) anos, a partir da promulgação da Lei, quando será revisto, corrigido e ampliado, no que couber, com ampla participação da sociedade e dos agentes culturais do Município, em fóruns gerais a serem convocados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Divisão de Cultura.
Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente à época das etapas de sua implementação, suplementadas, se necessário.
ART. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 26 de abril de 2016.
Cláudia do Carmo Martins de Barros
Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 3.476/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM SUCESSO
PREFEITURA DE BOM SUCESSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CMPC- CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
2016/2026
Fevereiro de 2016
APRESENTAÇÃO
Apresentamos ao poder legislativo o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2016 a 2026.
Em 26 de fevereiro de 2014 foi publicado no DOU- Diário Oficial da União o acordo de Cooperação Federativa entre o município e a União, com a finalidade de implantar em Bom Sucesso o SMC- Sistema Municipal de Cultura, em alinhamento com o SNC- Sistema Nacional de Cultura. Um dos componentes básicos do Sistema é o plano de cultura, um documento formal que representa a política de gestão cultural de uma cidade.
O Ministério da Cultura (MinC) desenvolveu o SNC, e para a implantação do SMC é necessária a criação de três componentes básicos: Conselho, Plano e Fundo, o chamado CPF da cultura. No Plano de Cultura estão as diretrizes, prioridades, estratégias, objetivos, as ações culturais que se pretende desenvolver e as metas a serem alcançadas no município por um período de até dez anos. O plano deve promover a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade de expressões e manifestações culturais. O Plano Municipal de Cultura é uma política de Estado e possibilitará a implementação do Sistema Municipal de Cultura. O Plano servirá para fomentar e fortalecer a cultura no município, que, transformado em lei por essa Câmara, tornará possível a consolidação das políticas públicas de cultura em Bom Sucesso.
Comissão de Redação do Plano Municipal de Cultura
Bom Sucesso, MG, fevereiro de 2016
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SUMÁRIO
1. Introdução....................................................................................................................................... 3
2. Cultura............................................................................................................................................ 4
2.1. As três dimensões da Cultura ...................................................................................................... 4
3. Aspectos Municipais....................................................................................................................... 5
3.1 Histórico do Município................................................................................................................. 5
3.2 Aspectos Físicos e Geográficos do Município.............................................................................. 6
3.3 Aspectos Demográficos do Município.......................................................................................... 7
3.4 Aspectos Econômicos do Município............................................................................................. 8
3.5 Aspectos Sociais do Município..................................................................................................... 9
3.6 Aspectos Políticos e Institucionais do Município....................................................................... 11
4-Diagnóstico Cultural ................................................................................................................... 12
4.1 Panorama Cultural ...................................................................................................................... 12
4.2 Manifestações ............................................................................................................................. 13
4.3 Segmentos Culturais.................................................................................................................... 14
5. Bens de Cultura............................................................................................................................ 15
5.1 Patrimônio histórico cultural..................................................................................................... 15
5.2 Patrimônio Cultural Imaterial...................................................................................................... 16
5.3 Bens materiais tombados............................................................................................................. 16
6. Infraestrutura física e tecnológica.................................................................................................. 17
7. Institucional/Gestão....................................................................................................................... 18
8. Desafios......................................................................................................................................... 18
9. Fragilidades e obstáculos............................................................................................................... 19
10. Oportunidades............................................................................................................................. 19
11. Vocações e potencialidades......................................................................................................... 20
12. Diretrizes..................................................................................................................................... 21
13. Prioridades.................................................................................................................................. 22
14.Estratégias.................................................................................................................................... 22
15.Objetivos...................................................................................................................................... 23
16. Metas – Ações – Resultados – Impactos..................................................................................... 23
17. Monitoramento Indicadores ....................................................................................................... 30
18. Cronograma anual com prazos de execução e recursos............................................................... 31
19. Cronograma referente às ações da meta 3 .................................................................................. 33
20. Cronograma referente às ações da meta 5................................................................................... 34
21. Bibliografia ............................................................................................................................... 35
22. Anexos......................................................................................................................................... 36
1. INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Cultura contou com a participação da Sociedade Civil através da 1ª Conferência Municipal de Cultura em 24 de julho de 2015, onde foi apresentado o Sistema Nacional de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura à população, principalmente aos representantes dos segmentos culturais da cidade. Na conferência, após palestras sobre o Sistema Nacional de Cultura com os representantes do poder público na área cultural do município e, como destaque, a participação do presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, sendo ele representante da sociedade civil.
Houve uma divisão em áreas temáticas entre os participantes para que fossem discutidas e propostas várias metas para a cultura no prazo de dez anos. Seguiu-se pela eleição dos membros do CMPC- Conselho Municipal de Política Cultural.
Em outubro de 2015 foi realizado um Fórum de Cultura, onde foram eleitos democraticamente o presidente, o secretário e seus suplentes e os demais efetivos e respectivos suplentes. Desde então, ocorreram reuniões do Conselho com representantes da área da cultura, sendo eles, da arte popular, do artesanato, da música, das artes cênicas, artes visuais e patrimônio cultural. Foi identificado o problema da falta de recursos financeiros em todos os grupos presentes e assim como medida de emergência o Conselho e a Divisão de Cultura responsabilizaram-se em organizar eventos com a colaboração dos grupos a fim de angariar fundos para os mesmos com o objetivo de gerir o FMC- Fundo Municipal de Cultura em fase de criação. Realizou-se então a “Semana Cultural” com apresentação de artistas locais, constituindo a primeira ação do CMPC no município .Em reuniões posteriores do Conselho Municipal de Política Cultural e após sugestões e alterações o plano foi debatido e aprovado.
O Sistema Municipal de Cultura (SMC) tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
Integram o SMC:
- Coordenação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura por meio da Divisão de Cultura
- Instâncias de articulação, pactuação e deliberação:
Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC;
Conferência Municipal de Cultura - CMC;
- Instrumentos de gestão:
Plano Municipal de Cultura - PMC;
Fundo Municipal de Cultura - FMC;
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2. Cultura
A cultura não é estática. Ela está sempre em movimento. Com as transformações ocorridas na sociedade mudam-se os costumes e até mesmo os conceitos de cultura. Com a Constituição de 1988 houve uma ampliação do conceito de cultura: “Todos os modos de viver, fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
2.1 As três dimensões da Cultura
A tridimensionalidade da Cultura, o conceito de cultura é dividido em três dimensões: A dimensão simbólica, a cidadã e a econômica. Elas são diferentes umas das outras, mas se complementam e se transformaram na marca dessa política cultural dos últimos anos.
2.1.1 Dimensão simbólica
Relativa aos modos de fazer, viver e criar, ao conjunto de artefatos, textos e objetos, aos produtos mercantilizados das indústrias culturais, às expressões espontâneas e informais, aos discursos especializados das artes e dos estudos culturais, e aos sistemas de valores e crenças dos diversos segmentos da sociedade.
Ela vem da capacidade que o homem tem de simbolizar. Essa capacidade se expressa através das línguas, crenças, rituais, práticas, relações de trabalho e poder, entre outras.
2.1.2 Dimensão cidadã
Relativa à garantia dos direitos culturais à identidade e à diversidade, ao acesso aos meios de produção, difusão e fruição dos bens e serviços de cultura, à participação na gestão pública, ao reconhecimento da autoria, à livre expressão, e à salvaguarda do patrimônio e da memória cultural. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) veio para democratizar a participação da sociedade civil na vida cultural dos entes da federação. A lei de incentivo à cultura, com o Fundo de Cultura, através da renúncia fiscal ou da transferência direta de recursos públicos para o fundo, seja ele, federal, estadual ou municipal, garante a captação desses recursos para serem aplicados nas diversas manifestações culturais.
2.1.3 Dimensão econômica
Relativa ao desenvolvimento sustentado e inclusivo de todos os elos das cadeias produtivas e de valor da cultura. A cultura está inserida em uma nova dimensão da economia que é denominada economia do conhecimento, cujos setores dinâmicos são o financeiro, a indústria de computadores e softwares, as telecomunicações, a biotecnologia e a indústria das comunicações.
A Proposta de Emenda à Constituição -PEC150\\2003, que está em tramitação no Congresso, que define que a União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento na cultura, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento da receita resultante de impostos. Essa proposta aprovada melhoraria as ações culturais, inclusive na preservação do patrimônio cultural e apoio às manifestações culturais e ao artesanato.
3. Aspectos Municipais
3.1 Histórico do Município
No início do século XVIII, a partir da descoberta de ouro, em terras pertencentes ao território de São Paulo, houve uma desordem entre os garimpeiros. O fato foi o ponto de partida para a criação da cidade de Bom Sucesso. Conta-se que dom Antônio Luis de Távora, governador paulista foi mandado para pacificar a região. Assim, partiu no dia 03 de outubro de 1736, acompanhado da esposa e de sua comitiva seguindo o roteiro das Gerais, sinuoso e complicado, porém, mais conhecido. Após pedir proteção a Nossa Senhora do Bom Sucesso, em Pindamonhangaba, para o bom sucesso de sua missão, chegaram em uma tarde do mesmo ano ao lugar onde hoje se localiza a Estação Ferroviária de Bom Sucesso, onde passa o Rio Pirapitinga. Como o rio se encontrava cheio devido a forte chuva da noite anterior, decidiram se acomodar no local, construindo um abrigo de capim. Durante a noite, a esposa do governador entrou em trabalho de parto em meio a uma terrível tempestade. Dom Antônio, então, prometeu a Nossa Senhora que se ela ajudasse sua esposa ele ergueria ali uma ermida e mandaria para ela uma imagem de Nossa Senhora do Bom Sucesso. Como tudo deu certo, após algum tempo, dom Antônio mandou erguer a pequena ermida num clareira aberta no alto da colina, onde hoje se encontra a Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso. Construída de pau-a-pique, com cobertura de folhas de palmeiras. A imagem da Padroeira foi colocada em um nicho construído para ela. Permaneceu na Capela sendo venerada pelos viajantes e mais tarde pelos moradores da região até que foi construída a nova igreja. A imagem ainda hoje está em um trono no altar-mor da Igreja Matriz. Aos poucos foram feitas construções em torno da Capela formando um povoado. Esse povoado ficou conhecido como Campanha de Trás da Serra de Ibituruna do Rio Grande Pequeno, denominação característica dos colonizadores portugueses. Castanheira Filho, o escritor bom-sucessense, conta em seu livro “História de Bom Sucesso” que o octogenário Eduardo Araújo, funcionário da iluminação pública a querosene, dizia ter ouvido de seus antepassados que “na parte da mata onde foi edificada depois a Igreja dos Passos, já demolida, índios coroados da tribo dos Cataguás, iam caçar, habitando nas fraldas da serra, a poucos quilômetros de distância.” O progresso foi crescente no período de 1815 a 1822, com aumento da população no comércio e na lavoura. Possuía várias escolas em 1822. Pertenceu a São João del-Rei até 1823 e foi elevada à freguesia, já com o nome de Bom Sucesso em 1824. Em1860 passou a pertencer ao município de Oliveira, de onde foi desligada pela Lei provincial nº 1.883, de 15 de julho de 1872. A condição da Província se tornar município foi que construiria por conta própria os
prédios da cadeia e da Intendência. O município, então, foi criado com território desmembrado do Município de São João del-Rei e composto ainda dos distritos de São João Batista, do município de Oliveira e São Tiago, do município de São José del-Rei (hoje Tiradentes). Em 17 de setembro de 1872, procedeu-se a eleição para a
Intendência, que mais tarde passou a chamar-se Câmara Municipal. Pela Lei provincial nº 2002, de 15 de novembro de 1873, a sede municipal foi elevada à categoria de cidade, sendo instalada em 30 de dezembro de 1875. Com a inauguração das Estações Ferroviárias de Bom Sucesso e de Aureliano Mourão, no dia 31 de outubro de 1887 e de Macaia, no dia 31 de dezembro daquele ano, obteve-se uma grande melhoria no comércio e na exportação de produtos agrícolas. Macaia, em 1923, foi agregada ao município. Segundo a divisão administrativa do ano de 1911, compõe-se o município de quatro distritos: Bom Sucesso, São Tiago, Santo Antônio do Amparo e São João Batista. No recenseamento de 1970 o município contava com apenas dois distritos: o distrito sede e o de Macaia. Os serviços para a implantação da eletricidade começaram em 1920 e a luz elétrica foi inaugurada em 1921 na administração do Major Belmiro Machado. Em 1930 chegava a novidade, o Bondinho elétrico, que posteriormente foi vendido, entrou para a história e deixou saudades. Ele era movido pela força gerada pela hoje extinta Usina Hidrelétrica da Cachoeira dos Machados, tombada municipalmente na década de 1980 com o nome de Usina Hidrelétrica Prefeito Major Belmiro Machado. O bonde saia da Estação, situada às margens do rio Pirapetinga, subia a atual Avenida Prefeito Wanderley Lara e atravessava a cidade, até o antigo Parque São José. Bom Sucesso também guarda em seus casarões coloniais o acervo cultural deixado pelos pioneiros que começaram a chegar no século XVIII.
3.3 Aspectos Físicos e Geográficos do Município
Cidade centenária, do sul de Minas, com clima tropical de altitude, possuindo serras onduladas que dão início às planuras do oeste mineiro, cuja vegetação é composta de Cerrado e de Mata Atlântica, hoje reduzida a matas ciliares, à margem dos rios da região. Está localizada a 186 km de Belo Horizonte.
Área: 705,046 km²
- Localização regional: Região Sudeste
Fronteiras: Oliveira, Santo Antônio do Amparo, Ijaci, Ibituruna, São Tiago.
Clima: Tropical de altitude
Subdivisão Regional: Distrito de Macaia
Paisagens: Planalto e Serras do Atlântico Sudeste - no município localizam-se a Serra do Bom Sucesso, Morro do Chapéu e Morro das Almas. Outros aspectos naturais importantes: Rio Grande, Rio das Mortes, Cachoeira dos Machados, Represa do Funil no Distrito de Macaia.
3.4 Aspectos Demográficos do Município
A cidade possui aproximadamente 17.435 habitantes. Tem como principais atividades econômicas a agropecuária, o comércio e algumas empresas industriais.
O município se caracteriza por não apresentar grande variação de contingente populacional ao longo de muitas décadas.
Síntese das Informações:
Área da unidade territorial -705,046 km²
Estabelecimentos de Saúde SUS- 9 estabelecimentos
Matrícula - Ensino fundamental - 2012 -2.289
Matrícula - Ensino médio - 2012 -732
Número de unidades locais -458 unidades
Pessoal ocupado total -2.397 pessoas
PIB per capita a preços correntes - 2012 -13.044,50 reais
População residente -17.243 pessoas
População residente - Homens -8.551 pessoas - 49,6% homens
População residente - Mulheres -8.693 pessoas - 50,4% mulheres
População residente alfabetizada -14.399 pessoas
População residente que frequentava creche ou escola -4.401 pessoas
População residente, religião católica apostólica romana -15.774 pessoas
População residente, religião espírita -113 pessoas
População residente, religião evangélicas -1.152 pessoas
População Urbana- 14.195 - 82,3% da população
População Rural- 3.049 - 17,7% da população
Valor do rendimento nominal médio mensal - Rural -1.199,89 reais
Valor do rendimento nominal médio mensal - Urbano-1.868,33 reais
Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita - Rural 329,75 reais
Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita - Urbana -435 reais
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 (IDHM 2010) .0,692
Fonte:
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -2012
3.5 Aspectos Econômicos do Município
No setor econômico, a agropecuária tem papel relevante sendo o café sua principal atividade, seguida da pecuária leiteira, constituindo uma grande bacia, pecuária corte, rebanhos suínos , milho, feijão e outros produtos .
Bom Sucesso conta com quatro agências bancárias: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Sicoob; agência dos Correios; fórum Rondon Pacheco; Hospital e Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso; duas escolas estaduais , 8 escolas municipais sendo 3 na zona rural e 4 na zona urbana e uma no distrito de Macaia , uma escola particular de educação infantil e ensino fundamental na zona urbana ; um museu histórico; uma biblioteca municipal; dois clubes de serviços: Rotary e Lions; duas lojas maçônicas: “Liberdade e Justiça” e “Vigilantes da Colina; quatro clubes de lazer: Clube Operário, Clube dos Setenta, AABB- Associação Atlética do Banco do Brasil e Associação Recreativa e Cultural Recanto das Acácias, dentre outros. Uma Cooperativa de Crédito Rural, 2 Cooperativas de Produtores Rurais - COOPERBOM e COOPERSUCESSO, uma fábrica de ração, uma fábrica de processamento de leite - Produtos Naluça, 1 galpão de reciclagem de garrafas pet, uma associação dos artesãos.
*No setor empresarial preponderam as empresas da agricultura e do comércio. Não há atualmente iniciativas quanto a políticas municipais de economia da cultura para a geração de emprego e renda, mas com a instituição do SMC percebe-se uma grande disposição do CMPC para mudar essa realidade.
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
3.6 Aspectos Sociais do Município
Bom Sucesso, no século XIX, fazia parte de uma sociedade escravocrata. Era um povoado que se desenvolveu em torno da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, construída em 1810 com mão de obra escrava por duas irmandades, a de Nossa Senhora do Bom Sucesso e a do Santíssimo Sacramento. A Igreja Matriz passou por muitas reformas, em 1926 o vigário pedia doações aos fiéis para a restauração da mesma. O patrimônio histórico de Bom Sucesso foi sendo demolido ao longo dos anos. A imagem dos casarões coloniais enfileirados de cada lado das ruas principais apenas pode ser vista através das fotografias. Bom Sucesso foi elevada à Paróquia em 1824 e antes de completar uma década, o senso de 1831 mostra que no “Distrito de Bonsucesso do termo de São José del-Rei” das 269 residências 162 possuíam escravos, cujo número variava entre 1 a 48 em residências, tendo a maioria dessas residências poucos ou nenhum escravo. O fato é que nessa época a miscigenação já estava presente em nossa sociedade. Em 1831 havia residências com chefes de família negros ou pardos e dependentes pardos. Havia 1.060 brancos, 626 pardos, 149 negros livres e 1.200 escravos. A mão de obra escrava estava presente em muitas atividades, como na agricultura, pecuária e nas construções em geral, inclusive sabe-se que jornadas de escravos foram doadas para a construção da Igreja Matriz , que passou por muitas reformas ao longo dos anos e é um dos maiores bens culturais tombados do município. Foram eles que também construíram a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos em 1816, e obviamente a Igreja de Nosso Senhor dos Passos, ambas demolidas em 1967, somando também a Igreja de São José, construída em 1874 e demolida na década de 1970. As irmandades religiosas faziam parte da organização social, sendo a festa respeitada pela população em geral, onde os negros com seus ritos de devoção de origem africana difundiram a sua cultura. Conforme contou Castanheira Filho em seu livro História de Bom Sucesso nos dois dias de festa, os fazendeiros davam liberdade para os escravos, e em outro trecho ele acrescentou que “as juízas do congado iam até a Igreja do Rosário com os cabelos cheios de ouro e o depositavam na pia da Igreja em louvor à Santa.” Há relatos sobre a generosidade do médico Dr. Augusto que a pedido da esposa Belmira Silva, no leito de morte, libertou todos os seus escravos na histórica fazenda Dr. Augusto, hoje fazenda Bom Sucesso. Castanheira Filho citou doze fazendeiros generosos com seus escravos, tendo um deles, João Borges Campos, deixado parte de suas terras para seus escravos. Acrescentou o escritor que “assim deveriam ter procedido todos”. Foi recentemente relatado a existência de comunidades Quilombolas no passado, uma no bairro São Judas Tadeu, chamada de “Quilombo Carrapatos”, que segundo relatos foi destruída por fazendeiros, e outra no Distrito de Macaia. É impossível falar de escravos e de cultura e não falar de tia Paulina. A poetisa e repentista, ex escrava, também foi reverenciada no livro do autor Castanheira Filho. Em outra história, ele conta que o octogenário Eugênio Araujo, dizia que “ no local onde hoje é a Praça da Padroeira era possível ver os índios cataguás que habitavam as fraldas da serra”. A influência religiosa, sobretudo do catolicismo faz parte da história de Bom Sucesso, tanto em seu patrimônio material, templos e imagens, quanto no imaterial, festas e a própria história de sua fundação.
3.6.1 Na saúde:
O município possui 6 PSFs - Programa de Saúde da Família, sendo 5 na área urbana e 1 na área rural, todos bem equipados, cada PSF com uma equipe formada por 1 médico, 1 técnico de
enfermagem , 1 enfermeiro, 1 dentista e no mínimo 5 agentes comunitários de saúde, dependendo da área de abrangência. Possui ainda 1 farmácia popular que atende a população com remédios de distribuição gratuita conforme planos de governo/ convênios. Possui 5 ambulâncias que conduzem os pacientes para o tratamento fora do domicílio. Possui o setor de vigilância sanitária que faz a fiscalização no município e o setor de vigilância epidemiológica, que faz o controle de endemias.
Possui a Santa Casa de Misericórdia, inaugurada em 1917, a qual mantém convênio com a Prefeitura para situações de urgência/emergência em regime de plantão; uma Policlínica central reformada recentemente , que conta com uma equipe de profissionais citada acima, faz também pequenas intervenções cirúrgicas; uma Secretaria de Saúde que é gestora do serviço de saúde no município; 5 farmácias comuns; 1 CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento da saúde mental, a equipe é formada de : 1 médico psiquiatra, 1 enfermeiro , 2 técnicos de enfermagem , 1 psicólogo, 1 terapeuta ocupacional e 1 auxiliar administrativo,
Conta também com o NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a equipe é formada de 2 psicólogos, 1 nutricionista, 1 fisioterapeuta e 1 fonoaudiólogo e com 2 clínicas de fisioterapia particulares e 1 centro municipal de fisioterapia composto de 3 profissionais fisioterapeutas.
3.6.2 Na Assistência Social
Amparo assistencial à população carente do município desenvolvendo programas de assistência social como o bolsa-família , atividades recreativas no seu centro de referência - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
3.6.3 Na Segurança Pública : O município não possui Secretaria específica para a segurança pública porém , mantém convênio com as Polícias Civil e Militar .
3.6.4 Na educação:
De acordo o censo escolar ( MEC INEP, 2015), o Município de Bom Sucesso possui 3.544 alunos frequentando escolas públicas e privadas de educação básica. Desse total 375 estão na Educação infantil, 2.222 no ensino fundamental, 686 no ensino médio. Na educação de jovens e adultos, 38 no ensino fundamental e 30 no ensino médio . E em creche são atendidos 162 alunos.
Conta com duas escolas estaduais, sendo uma na zona urbana e outra no povoado de Machados que ministram o ensino fundamental e médio; oito municipais, sendo quatro na zona urbana, três na zona rural e uma no distrito de Macaia. Sendo 2 escolas municipais urbanas que ministram a Educação Infantil e Ensino fundamental do 1° ao 5º ano, 1 escola municipal que ministra exclusivamente a
Educação Infantil , 1 escola particular que ministra a Educação Infantil e ensino fundamental e 1 escola municipal que ministra exclusivamente o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, 3 escolas rurais que ministram a educação infantil e ensino fundamental e 1 escola que ministra a educação infantil e ensino fundamental no distrito de Macaia, totalizando 11. Possui o IFET - Instituto Federal de Ensino Técnico, com 3 cursos profissionalizantes e 2 cursos técnicos de maior duração ( 1 ano e meio ): técnico em informática e técnico em meio ambiente. Os profissionalizantes são: Auxiliar de Fiscalização Ambiental, Inglês Básico e Auxiliar de Técnico em Informática ( duração de 3 meses ).
As escolas em Bom Sucesso remontam ao século XIX. Em1925 foi inaugurada a E. E. Benjamim Guimarães, obra do benemérito Benjamim Guimarães, que mudando-se para Bom Sucesso casou-se com D. Ambrosina Mourão, filha de D. Aurélia Mourão, que lecionou na primeira escola feminina da cidade. Tendo ele se tornado próspero mais tarde, alcançando grande fortuna em outras cidades, ajudando no desenvolvimento das mesmas, construiu em Bom Sucesso o “Colégio Benjamim Guimarães”, que era uma escola normal para moças. Em 1926 foi inaugurado o Orfanato Benjamim Guimarães, cujo prédio está localizado ao lado da escola e para a qual havia uma passagem, por meio da qual as alunas internas atravessavam para as aulas. Benjamim também ajudou na construção da Santa Casa de Misericórdia.
O colégio não era o único, em 31 janeiro de 1926 o jornal “O Juvenil” divulgava uma propaganda sobre o extinto “Collegio Mineiro”, depois “Collégio Santo Agostinho”, de Manoel Ferreira Guimarães, situado no local onde depois passou a funcionar o Clube dos 70, que lá está até hoje. O Grupo Escolar Protásio Guimarães foi inaugurado em 1927, com o nome em homenagem a Protásio Guimarães que aqui veio lecionar a pedido de seu primo Benjamim Guimarães e fundou uma escola. Depois o grupo passou a se chamar Escola Municipal Protásio Guimarães
3.7Aspectos Políticos e Institucionais do Município
Nível de Estruturação; Câmara Municipal= Composta por 11 vereadores eleitos democraticamente. Prefeitura Municipal= Regida pelo Organograma Municipal e Leis Municipais, de conformidade com a Constituição Federal. Possui atualmente 09 Secretarias: Administração e Recursos Humanos: Fazenda; Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social; Esportes e Turismo; Planejamento, Meio Ambiente e Obras Públicas e Transportes, conduzidas pelos respectivos Secretários Municipais. Possui ainda subdivisões em cada Secretaria, designando chefias de divisões e de setores e um Departamento Jurídico e de assessoramento, conduzido por um Assessor Jurídico. Principais partidos Políticos: PT, DEMOCRATAS, PSDB, PMDB. Existem Conselhos Municipais, tais como: Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Meio Ambiente: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar e outros. A Prefeitura Municipal adotou o sistema de Orçamento Participativo, com a finalidade de interagir-se com a população em busca de sugestões
que possam contribuir para as políticas públicas municipais, com efetiva participação das Associações de Bairros.
4-Diagnóstico Cultural
4.1 Panorama Cultural
Bom Sucesso e sua cultura na atualidade é o que pretendemos mostrar por meio do panorama cultural atual, sem esquecer a história, sendo importante considerar alguns detalhes da origem das manifestações e dos costumes para entendermos de maneira consistente porque nossa cidade possui uma forte vocação cultural. Pretendemos registrar as nossas manifestações mais importantes e duradouras, como as tradições populares e tantas outras.
Na literatura Bom Sucesso teve escritores de grande importância para o município, pois grande parte de suas obras foram escritas para engrandecer a cidade. Destaca-se o escritor Castanheira Filho, que escreveu “História de Bom Sucesso”, um livro que muito auxilia os pesquisadores do assunto. A escritora e poetisa Jacy Gomes Romeiro também escreveu sobre o município, exaltando-o e trazendo à luz novos fatos sobre a fundação do mesmo. A poetisa, na década de 1980, fundou juntamente com um grupo de pessoas o “Centro de Arte e Cultura” que mais tarde foi extinto, mas o Museu criado por ela se transformou no atual “Museu Ferreira Guimarães”. A Academia Bom-sucessense de Letras foi criada em 2009. Outra grande tentativa de fortalecer a cultura em Bom Sucesso, unindo todos os grupos artísticos aconteceu no início do novo milênio, com a criação da grande Feira “Palhocesso”. O empreendimento, embora de qualidade, não permaneceu por muito tempo, pois houve uma dispersão dos participantes, ficando apenas um grupo de senhoras perseverantes. Felizmente, a Associação dos Artesãos ainda existe, e as associadas já levaram seus produtos, principalmente o “chitão arte”, artesanato muito original feito com o tecido chitão, a várias cidades, inclusive em outros estados. Em 2005 foi criado o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e, desde então, muitas ações de educação patrimonial e algumas de preservação e revitalização foram feitas em prol de nosso patrimônio material. Como exemplo temos a restauração da Estação Ferroviária de Bom Sucesso, a pintura do Paço Municipal e também recursos para o bem imaterial inventariado “Bumba meu Boi”, uma das manifestações culturais mais importantes e antigas do município. O carnaval possui uma história de grande beleza, da época dos blocos e das marchinhas, sendo muito apreciado e disputado por turistas. Atualmente, apesar de não possuir o brilho das épocas áureas, é muito procurado ainda hoje por visitantes, na maioria parentes de bom-sucessenses ou filhos da terra ausentes, pois os jovens em geral se mudam da cidade em busca de oportunidades, mas não esquecem a terra natal.
Sobressaem-se também as festas do aniversário da cidade, comemorado no dia 08 de setembro, onde cada ano são explorados e apresentados temas importantes e diferentes, mas sempre com o objetivo de conscientizar a população através da arte, as escolas apresentam números artísticos de seus alunos e também há o desfile de caminhões ricamente decorados.
Na música o saudoso Zaire Zenith Castanheira entrou para a história tendo criado entre outras, a marchinha “Loucuras de carnaval”. Também foi de sua época Tarquínio Castanheira. A maestrina Celeida Castanheira compôs a belíssima música “Nossa Senhora do Bom Sucesso” em honra à Padroeira do município. A Banda Lira Santa Cecília de Bom Sucesso, fundada em 1902, iniciou muitos jovens desde então, alguns hoje brilham em grandes orquestras nas grandes capitais. A Banda continua recrutando e formando jovens e adultos para a arte musical. A cidade ainda conta com uma escola de música, “Sidney Escola de Música”, onde há muitos anos são ministradas aulas de música para vários instrumentos.
Várias escolas de dança voltadas para crianças e jovens moças já existiram, e atualmente existe apenas uma. Existe a necessidade de se implantar escolas de dança também para adultos e será preciso estimular tal criação, por constituir uma potencialidade.
O aniversário de Bom Sucesso é comemorado no dia 08 de setembro, há décadas passou a ser no mesmo dia da Padroeira, festividade essa que começou por volta de 1745 , e tem sido fonte de cultura religiosa. As comemorações acontecem em grande estilo, envolvendo as escolas da cidade, acima mencionados. Por tudo isso, Bom Sucesso se impõe como uma cidade do interior que ainda conserva características importantes de seu passado.
4.2 Manifestações
O município é rico em manifestações culturais como os grupos de tradições religiosas, carnaval , bailes, alguns tradicionais, como: o Baile do Além, no Clube dos 70, o Baile do Havaí, na AABB- Associação Atlética do Banco do Brasil e o Baile do Reveillon, no Clube dos 70, que trazem pessoas de cidades vizinhas e atraem visitantes de diversas localidades. As manifestações culturais de origem africana como o Congado acontecem, tendo relatos de sua existência ainda no século XIX. Em Bom Sucesso existem muitos cantores jovens. Manifestações artísticas como o teatro; o artesanato, da Associação dos Artesãos; a Banda centenária Lira Santa Cecília; o Congado em outubro, no distrito sede, no distrito de Macaia e no Povoado de Machados.
O carnaval é um dos melhores da região, com presença de tradicionais blocos carnavalescos e agremiações: Bloco Turma da Serpente; Bloco Recanto das Garças; Associação Desportiva,
Cultural e Social Veteranos Amigos; Grupo da Saudade - 3ª idade; Bloco das Noivas; Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Alegre.
Como grupo cultural forte e tradicional, e também inventariado como patrimônio imaterial há o Bloco “Bumba meu Boi” que se destaca no carnaval, ao lado de outros blocos. Essa marca também se faz presente nas manifestações populares como: a Folia de Reis, do Natal a 20 de janeiro; a Semana Santa tradicional com as procissões.
A Associação Cultural Afro-Brasileira de Bom Sucesso e Região - engloba grupos de congado, vilão e folia de reis.
A Irmandade Nossa Senhora do Rosário - engloba vários grupos de congado e folia de reis.
- Festa da Padroeira- novena , leilões, cerimônias religiosas, missas festivas e procissões. Coincide com o aniversário da cidade e são apresentados desfiles em carros alegóricos abordando diferentes temas, evento realizado pelas escolas do município.
- Bailes tradicionais: Baile do Além ( último sábado de julho ), Baile Junino ( 25 de julho ) Baile do Havaí ( novembro ), Baile do Reveillon
- Carnaval, com presença de tradicionais blocos carnavalescos e agremiações: Bloco Bumba-meu-boi; Bloco Turma da Serpente; Bloco Recanto das Garças; Associação Desportiva, Cultural e Social Veteranos Amigos; Grupo da Saudade - 3ª idade; Bloco das Noivas; Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Alegre.
- Semana Santa - com procissões e teatro.
4.3 Segmentos Culturais
Em Bom Sucesso o poder público incentiva as manifestações culturais locais, reconhecendo que as mesmas representam a identidade cultural do município. A cidade possui a Biblioteca Municipal Venâncio Gonçalves Castanheira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e sediada no Paço Municipal, um belo prédio neoclássico/eclético. Na Biblioteca foram desenvolvidos projetos como “A hora do conto”, e também em comemoração aos oitenta anos de sua fundação foi realizada no Clube dos 70, tombado como patrimônio histórico, a “Exposição Carlos Drummond de Andrade”, com Recital e palestra sobre o escritor.
São segmentos culturais do município: Arte digital; Arte Visual; Artesanato; Audiovisual; Arte Gráfica; Design; Livro, Leitura e Literatura; Música; Teatro; Patrimônio Cultural Imaterial; Artes Plásticas.
5. Bens de Cultura
A cidade possui bens culturais de relevância local e regional, o patrimônio histórico material e imaterial, como os festejos sacros.
5.1 Patrimônio histórico cultural:
A partir de 2005, com a Lei de proteção ao Patrimônio cultural foi feito um plano de inventário e começaram os trabalhos de educação patrimonial e tombamentos com dossiês a serem enviados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA MG. Assim, seguindo várias etapas, os projetos de educação patrimonial são feitos anualmente, através do envolvimento dos alunos das escolas do município, por meio de visitas guiadas aos bens tombados e produções artísticas sobre os bens culturais que são enfim apresentadas em uma bela Feira anual. Em 2005 foi criado o jornal Espaço Cultural, inicialmente mensal, e depois trimestral, com matérias sobre a cidade e seu patrimônio. O Grupo Artifício de Teatro tem feito um bom trabalho de Educação Patrimonial com peças que valorizam a cidade e seu patrimônio cultural e também participa da “Jornada Mineira do Patrimônio Cultural” com suas peças sobre a história e os costumes da cidade sempre com humor, emoção e grande aceitação popular. Desde a criação do Conselho já foram feitos cinco festivais culturais com apresentação de grupos culturais locais como congado, folia de Reis, Banda de música e cantores locais, além de três semanas culturais. A última aconteceu em dezembro deste ano, como primeira ação do CMPC- Conselho Municipal de Política Cultural.
Entre tantos bens históricos urbanos e rurais está a Cachoeira dos Machados, local turístico de grande beleza onde funcionou outrora a Usina Hidrelétrica, hoje tombada como Patrimônio Histórico. Outro bem tombado, entre outros, que têm forte elo com o passado da região é a Estação Ferroviária de Aureliano Mourão, no povoado onde passa o Rio das Mortes. A forma triangular da estação foi projetada para receber trens de São João del-Rei, Lavras e Divinópolis. De perfil avançado para a época, com ladrilhos e azulejos raros e laje suspensa, vigas de sustentação por cima, inaugurando este estilo no país. Além disso, a cidade possui fazendas e casarões centenários. Macaia é um lugar turístico importante, com a igreja São Bernardo de Claraval às margens das águas represadas do Rio Grande, obra feita para a construção da Usina do Funil. Por tudo isso, Bom Sucesso demonstra ser uma cidade do interior que ainda conserva características importantes de seu passado.
5.2 Patrimônio Cultural Imaterial:
1- Bloco Bumba meu boi
2- Congado ( Macaia )
3- Festa de Nossa Senhora Aparecida ( Barqueata _ Macaia )
4- Folia de Reis
5- Desfile de carros alegóricos das escolas – aniversário da cidade
6- Encomendação de almas
7- Procissões
8- Personalidades do Distrito de Macaia
5.3 Bens Materiais Tombados:
1- Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso
2- Prefeitura Municipal
3- Escola Estadual Benjamim Guimarães
4- Antigo Orfanato Benjamim Guimarães
5- Capela Cristo Rei
6- Escola Municipal Protásio Guimarães
7- Praça Benjamim Guimarães
8- Igreja São Bernardo de Claraval – Distrito de Macaia
9- Fazenda Bom Sucesso
10- Fazenda Santa Cruz
11- Estação Ferroviária de Bom Sucesso
12- Estação Ferroviária de Aureliano Mourão
13- Árvore Figueira da Praça São José
14- Antiga Usina Hidrelétrica Prefeito Major Belmiro Machado
15- Residência da Rua Capitão Maromba , nº 25
6. Infraestrutura física e tecnológica
A cidade possui boa infraestrutura a ser explorada como os prédios das estações ferroviárias de Bom Sucesso, em processo de restauração e a Estação Ferroviária de Aureliano Mourão. Também existe o prédio do Museu Ferreira Guimarães, que funciona em uma antiga Caixa d’água, que embora não seja muito amplo tem potencial de desenvolvimento de atividades culturais. A cidade possui também praças, amplas avenidas e ginásios. Possui ainda bom acesso à rede mundial de computadores, através de diversos provedores. A demanda por produção cultural é alta, uma vez que a cidade tem pouca oferta em todos os segmentos.
A cidade tem também uma biblioteca municipal dentro do paço municipal com um telecentro composto de 11 computadores, e duas bibliotecas localizadas nas escolas estaduais, também as 4 escolas municipais possuem bibliotecas.
Possui outro telecentro comunitário, com acesso à internet disponível para todos os usuários.
Não possui livrarias, não possui espaço físico ideal para o teatro, não possui cinemas. Possui 1 Casa de Cultura no distrito de Macaia. Possui 4 lanhouses.
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7. Institucional / Gestão
A cidade possui a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O setor possui um servidor e uma auxiliar, não possuindo subvenção orçamentária. O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, com lei e fundo aprovados e repasse de recursos do ICMS Cultural diretamente ao fundo, o que proporciona desenvolvimento dos trabalhos de preservação patrimonial.
O Chefe de Divisão de Cultura e o Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural com os conhecimentos adquiridos no Curso de Formação e Elaboração de Planos Municipais de Cultura e com a atuação da funcionária do setor organizaram a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a fim de apresentarem o SMC para a população, principalmente para os grupos e entidades ligadas à Cultura. Nesta Conferência foram divididas câmaras com grupos de interesses comuns e será criado um calendário cultural , entre outras coisas. A conferência aconteceu em 24 de julho de 2015, quando foi eleito o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, até o fevereiro de 2016 espera-se a conclusão do plano, fechando todas as etapas do SMC em Bom Sucesso.
8. Desafios
DF01
O grande desafio a ser imposto é conseguir romper o paradigma social que relega a cultura a um segmento de pouca importância nos municípios. Muito já está sendo feito , porém ainda há muito a se fazer. Este é um problema que se verifica em várias cidades. É preciso colocar em prática, desenvolver ações que elevem a cultura do município. O SMC traz a luz para que isso aconteça, ele organiza, traz a tona a importância da Cultura e propõe iniciativas. É preciso ações para implementá-lo e fazer acontecer a valorização cultural no município.
Indícios Verificáveis
Politica cultural ganha impulso com a criação do CMPC- Conselho Municipal de Política Cultural.
Foco/Temática
Acesso Cultural
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9. Fragilidades e Obstáculos
FO01
A falta de recursos financeiros, comuns em cidades de pequeno porte, somada à necessidade de capacitação profissional na área de projetos e na condução de políticas culturais com planejamento, historicamente, impediu que o setor público desenvolvesse a questão cultural em seu todo com a eficiência que o tema necessita. No entanto, a capacitação para facilitar a execução dos projetos não basta para solucionar um grande número de demandas. O poder público, somente conseguirá difundir a cultura como uma forma modificadora da sociedade se ao seu lado estiverem os representantes dos segmentos culturais. A atual administração vem se empenhando no sentido de fortalecer a cultura , determinando a implantação do SMC no município, assim como em seu mandato anterior quando incentivou a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, objetivando desenvolver uma política municipal de preservação, tendo já resultados positivos relacionados à preservação e também com as primeiras ações do CMPC.
Impacto Negativo
Falta de perspectivas de parte da população que não vê a cultura como elemento transformador. Algo que precisa ser trabalhado. Tal realidade representa um retrocesso e uma dificuldade em implantar efetivamente um Plano Municipal a longo prazo, mas não é impossível.
Foco/Temática
Acesso Cultural
10. Oportunidades
OT01
O cenário atual traz a grande oportunidade de criar um novo conceito para o entendimento da cultura no município, através da elaboração de políticas eficientes e aplicação de incentivos nas mais diversas áreas culturais, a fim de organizar e motivar os atores culturais para um novo paradigma.
Indícios Verificáveis
A cidade é carente de incentivos e de um cronograma cultural para que as atividades culturais sejam organizadas e os representantes dos vários segmentos culturais possam mostrar os seus produtos.
Foco/Temática
Apoio, fomento ou incentivo cultural
11.Vocações e Potencialidades
VP01
Patrimônio Ferroviário
Impacto Positivo
Desenvolvimento de ações junto ao acervo ferroviário histórico do município e região. Situado em local onde existe um patrimônio natural que pode ser valorizado.
Foco/Temática
Patrimônio Material natural
VP02
Festa de Congado, Folia de Reis e Bumba meu Boi.
Impacto Positivo
Festejos mais antigos do município. Grande potencial de envolvimento dos atores com a comunidade, proporcionando diversas oportunidades para o crescimento cultural em torno dos festejos.
Foco/Temática
Manifestações Culturais
VP03
Potencial envolvimento da cultura com a educação, turismo e esportes.
Impacto Positivo
Possibilidade de envolvimento, em especial da comunidade de menor renda com atividades transversais em torno da cultura como o movimento de hip hop, artes cênicas, artes marciais, artes plásticas, etc.
Foco/Temática
Transversalidade: cultura e outras áreas
VP04
Existência de patrimônio histórico e sítios naturais
O município ainda possui bens históricos, exemplares da arquitetura colonial, neoclássica e eclética, sendo eles tombados ou inventariados.
Foco/Temática
Patrimônio material urbano
Impacto Positivo
A preservação desses bens garantirá a permanência da identidade cultural do município, assim como a possibilidade de lazer.
12. Diretrizes
- Promover a qualidade da gestão da cultura no município para uma gestão integrada (governo, município e setor privado).
- Promover políticas públicas de preservação do patrimônio material e imaterial
- Fomentar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, bem como parcerias com agentes culturais.
- Promover capacitação na área da cultura
- Implantar a Legislação do Sistema Municipal de Cultura com todos os seus componentes .
- Desenvolver economia da cultura.
- Fortalecer os grupos culturais do município.
13. Prioridades
- Capacitação contínua de artistas, produtores e gestores públicos
- Valorizar a Cultura tradicional popular
- Promover o acesso às atividades artístico-culturais
- Apoiar financeiramente os grupos artísticos
5. Ampliar recursos orçamentários para a cultura e instituir mecanismos de financiamento.
6. Definir calendário de eventos culturais no município
14. Estratégias
- Estabelecer mecanismos de preservação e divulgação do patrimônio cultural material e imaterial em parceria com as escolas.
8.1 Objetivos relacionados: 1- 3 - 5
- Cadastrar e preservar as expressões da diversidade cultural local
4.1 Objetivos relacionados: 3- 5
- Incentivar o desenvolvimento sustentável da cultura valorizando a diversidade das manifestações culturais.
Objetivos relacionados: 2- 5 -6
- Criar mecanismos de divulgações culturais.
7.1 Objetivos relacionados: 4- 6 - 5
- Estabelecer redes de articulação entre membros do poder público, da sociedade civil, especialmente com os agentes culturais e seus grupos.
1.1 Objetivos relacionados: 3 - 6
- Desenvolver ações continuadas de capacitação cultural e orientação aos grupos para o acesso aos recursos do Sistema de Financiamento à Cultura.
2.1 Objetivos relacionados: 2 - 5
15. Objetivos
Objetivo 1- Promover o conhecimento do patrimônio cultural para a valorização da cidade.
Metas relacionadas: 2 - 7- 9
Objetivo 2- Capacitar pessoal da área cultural
Metas relacionadas: 2 - 6 - 9
Objetivo 3- Apoiar as diversas manifestações culturais do município.
Metas relacionadas: 1- 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 -8 - 9 -10
Objetivo 4- Ampliar o acesso do público às informações e atividades de arte e cultura
Metas relacionadas: 1- 2 - 3 - 4 - 5 - 6 – 7 - 8
Objetivo 5- Aumentar recursos públicos para a área cultural.
Metas relacionadas: 2 - 5 - 8 - 9 - 10
Objetivo 6- Favorecer parcerias entre agentes culturais, gestores públicos e entidades públicas e privadas.
Metas relacionadas: 1 - 2 - 6 -7
16. Metas – Ações – Resultados _ Impactos
Meta 1 _ Construção de espaços culturais_ Centro Cultural e outros espaços para utilização até 2026.
Ações:
- Campanhas de divulgação e orientação sobre marketing cultural e captação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para o Fundo Municipal de Cultura por meio de Leis de Incentivo Fiscal (Federal, Estadual e Municipal).
- Solicitação de recursos com transferência Fundo Federal a Fundo Municipal, ou Fundo Estadual a Fundo Municipal.
- Capacitação para utilização de recursos do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura.
- Criação de editais públicos para o desenvolvimento de projetos das variadas linguagens artísticas como exposição de artesanato, teatro, cineclube, museu e outros; sob a supervisão do órgão responsável da Cultura e do CMPC-Conselho Municipal de Política Cultural.
- Disponibilização do prédio da antiga estação para essa finalidade e também outro espaço cultural.
Resultados
- Disponibilização de pelo menos um espaço público para atividades culturais até 2025.
Impactos:
- Aumento de público para as manifestações culturais.
- Aumento da produção cultural
- Oportunidades para as mais variadas expressões culturais
- Oportunidades para produtores e trabalhadores da área cultural.
Meta 2_ Parceria com empresas objetivando o levantamento de recursos destinados a projetos culturais com utilização do Fundo Municipal de Cultura- FMC.
Ações:
- Apoiar viagens dos grupos possibilitando intercâmbios culturais
- Fazer campanhas de divulgação e orientação sobre utilização e doações para o Fundo Municipal de Cultura.
- Aumentar a qualidade visual de figurinos, e adquirir instrumentos para as apresentações
- Adquirir um ônibus para transportar os grupos para os encontros de festejos populares.
- Proporcionar formação e capacitação artística e cultural para grupos que necessitarem dessa formação.
Resultados:
- Eventos das diversas expressões populares, realizados com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Impactos:
- Cidadania cultural estimulada
- Fruição cultural potencializada
- Estímulo às expressões culturais tradicionais
- Ampliação da visibilidade dos grupos para outras regiões
Meta 3_ Criação de um Calendário Cultural Anual .
Ações:
Realização de ações propostas pela sociedade civil e poder público, como:
- Feiras ou exposições culturais em parceria com a Associação dos Artesãos e artistas locais; trabalhos artísticos desenvolvidos por alunos, inclusive de escolas especiais e membros de sociedades filantrópicas ou com portadores de necessidades especiais, estabelecendo parcerias com as Secretarias de Assistência Social e Secretaria da Saúde;
- Shows com artistas locais, Bandas de música, teatro, que deverão acontecer periodicamente na Praça Benjamim Guimarães ou em outro local;
- Descentralização de atividades culturais para os bairros e Zona Rural em parceria com escolas incentivando novos talentos e possibilitando o acesso a fruição cultural para essa parte da população.
- Cineclube nos bairros
- Resgate da Cultura do Meio Rural, importante, pois trata-se de nossas raízes. Cultura rica nas tradições, mobiliário, modos de viver, de falar e produzir.
- Cineclube rural
- Apoio ao retorno das atividades culturais no “Parque de Exposições”.
- Criação do Inverno Cultural em Bom Sucesso.
- Ações realizadas com o apoio do poder público ou da sociedade civil durante a vigência do plano.
Impacto:
- Incremento das atividades culturais, transformando o modo de viver da população a partir das novas oportunidades de ver e produzir cultura.
Meta 4_ Providenciar cadastro dos artistas residentes e não residentes (escritores, pintores, etc.)
Ações:
- Cadastrar os artistas na Divisão de Cultura e no site da cultura que deverá ser criado.
- Cadastrá-los também no SINIIC- Sistema Nacional de Indicadores Culturais
Resultado:
- A realização de um cadastro dos artistas para consulta e valorização dos artistas da terra.
Impacto:
- A obtenção de informações sobre o grande número de artistas da terra possuidores de algum talento artístico será surpreendente.
Meta 5_ Promover concursos nas áreas culturais _fotografias, artes, etc
Ações:
- Realizar editais para concursos de fotografias de imóveis históricos, de bens imateriais como festas tradicionais, de bens paisagísticos e sítios naturais, de locais da cidade.
- Os produtos resultantes poderão fazer parte do acervo do Museu Ferreira Guimarães.
- Digitalizar o material fotográfico resultante dos concursos.
Resultados:
- Valorização do patrimônio cultural de nossa cidade e lançamento de novos talentos na área das artes visuais.
- Aumento do acervo fotográfico e artístico.
Impacto:
- Em data estratégica, a exposição das fotografias classificadas e da premiada, será uma atração de grande importância para os participantes, turistas e população em geral.
Meta 6_ Criação de site direcionado especialmente à cultura.
Ações:
- Criação do site pelos integrantes do segmento “cultura digital.”
- Divulgação da vida cultural da cidade
- Divulgação dos meios pelos quais as pessoas físicas ou jurídicas poderão contribuir com os grupos culturais tendo a oportunidade de ter seus nomes ligados à promoção e valorização da cultura em prol do desenvolvimento, sobretudo ao levar os jovens para a arte, a tradição, o aprendizado de coisas elevadas.
- Divulgação e disponibilização de documentos históricos sobre o município que deverão ser digitalizados.
- Divulgação e disponibilização de fotografias e vídeos históricos ou atuais sobre o município.
Resultado:
- Valorização da produção cultural local, bem como da história e dos talentos da terra.
- Oportunidade da população ter acesso a todas as informações sobre tudo o que acontece na vida cultural do município.
Impacto:
- A visibilidade e a boa apresentação visual do site valorizará as expressões culturais do município e certamente contribuirá para a formação de público.
- A credibilidade que o site dará ao setor cultural atrairá apoios e patrocínios.
Meta 7_ Parcerias com escolas para trabalhar textos de autores locais, bem como as atividades lúdicas tradicionais.
Ações:
- Fazer um apanhado das obras dos autores locais e doar para as escolas, resgatando histórias sobre a cidade e o modo de fazer e de viver do bom-sucessense, valorizando o patrimônio cultural.
- Trabalhar na disciplina “Português”, as histórias de autores de livros infantis e promover também a interdisciplinaridade.
- Fazer recitais com alunos com poemas e poesias dos autores locais.
- Montar peças de teatro de autores locais, no ensino regular ou nas escolas especiais.
- A valorização das obras dos escritores locais
- Estímulo ao surgimento de novos escritores
Impacto:
- Ampliação do conhecimento de professores e alunos sobre a história do município
Meta 8_ Intensificar a divulgação dos eventos culturais
Ações:
- Detectada a existência de sérios problemas de divulgação, criar meios de divulgação sonora, visto que a divulgação no rádio e nas igrejas não possuem um alcance de informação suficiente.
- A divulgação sonora e ambulante é a que melhor funciona em nossa cidade, será necessário então intensificar o tempo de divulgação e a expansão para as áreas mais distantes da cidade
- Aquisição de equipamento de som completo para divulgação dos eventos para facilitar a difusão
- Confecção de material impresso de divulgação com qualidade para os eventos
Resultados:
- Atividades artísticas e culturais tendo um maior número de público.
- Oportunidades de fruição cultural para toda a população
Impacto:
- A qualidade dos produtos culturais e das manifestações dos artistas locais capazes de surpreender muitos cidadãos que desconhecem a existência de tantos talentos no município
Meta 9_ Inventário e tombamento de bens materiais e imateriais incluindo Projetos e restaurações.
Ações:
- Restaurações de bens tombados ou inventariados
- Parceria com o COMPAC- Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para garantir a preservação dos bens tombados e inventariados
- Revisão da lista de inventariados
- Acompanhamento da situação dos bens tombados e inventariados.
- Aumento do acervo da Biblioteca Pública e criação de um arquivo público utilizando a documentação histórica referente ao município existente na Biblioteca.
- Apoio para grupos culturais imateriais inventariados ou registrados
- Aproveitamento do patrimônio ferroviário para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas em parceria com a Secretaria de Esportes e Turismo.
Resultado:
- A obtenção de melhores resultados para a tarefa árdua de fazer com que seja reconhecido o valor histórico e cultural do patrimônio tombado e inventariado, no sentido de que ele se sobrepõe ao valor financeiro e material dos bens.
Impactos:
- Mudança da mentalidade acerca da preservação do patrimônio cultural
- Destaque para bens culturais com potencial turístico ainda não explorado.
- Engrandecimento do patrimônio cultural local despertando a valorização da cidade e sua história
Meta 10_ Regularização da situação cadastral dos grupos culturais
Ações:
- Estímulo ao registro e consequente crescimento e profissionalização de vários grupos culturais populares ou não.
Resultado:
- A possibilidade do grupo existir juridicamente, torna maior a sua responsabilidade de crescimento e capacitação, assim como traz a oportunidade de participar de concursos e editais para melhor se equipar e se profissionalizar.
Impacto:
- Com o estímulo e a nova realidade os grupos tendem a crescer e a superar as limitações e, como se trata de manifestações culturais ficará mais fácil surpreender e encantar.
17. Monitoramento indicadores
- Meta 1- Situação atual: Histórico de três projetos elaborados com essa finalidade. Um em 2006, outro em 2008 e outro em 2009, e um projeto para construção de sede para a Banda Lira Santa Cecília,
- Meta 3- Situação atual: Muitas ações propostas pelos segmentos culturais já aconteceram com ótimos resultados: Feira cultural Palhocesso (2003); Feiras culturais de Educação Patrimonial em praças, escolas e Clube dos 70 (2007, 2009, 2012, 2013,2014,2015).
- Meta 5- Situação atual: Um item dessa meta já foi realizado com ótimos resultados.
- Meta 9- Situação atual: existência de ações culturais com muitos anos de realização. Dos 11 prédios tombados, apenas um foi restaurado: a Estação Ferroviária de Bom Sucesso. 1ª medição em 2014(restauração do telhado); 2ª medição em 2015 (restauração geral).
18. CRONOGRAMA ANUAL COM PRAZOS DE EXECUÇÃO E RECURSOS
Ano: 2016
|
Nº da Meta |
Enunciado |
Início |
Tempo de execução |
Recursos materiais necessários |
Recursos humanos
|
Recursos financeiros necessários |
Fontes de financiamento |
Parcerias |
|
1 |
Construção de Centro Cultural |
Set/ 2016 |
36 meses |
Material de construção, conforme planilha a ser anexada |
Assessoria de engenheiro, arquiteto |
R$ 300.000,00 |
Captação de recursos via abatimentos no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas (Lei Rouanet). |
Estudantes de engenharia e Arquitetura das UFSJ e/ou UNILAVRAS. |
|
*2 |
Sistema Municipal de Cultura implantado. |
Já criado |
__
|
__
|
__
|
__
|
__
|
CMPC e Prefeitura Municipal de Bom Sucesso |
|
3 |
Criação de Calendário Cultural Anual |
Mar/2016 |
30 dias |
__
|
Membros do CMPC |
Sem custos |
__ |
Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso |
|
4 |
Cadastro dos artistas |
Mar/2016 |
60 dias |
Documentação dos atores e grupos culturais |
Funcionários do Setor de Divisão de Cultura |
Sem custos |
__ |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
5 |
Concursos na área cultural
|
Mar/2016 |
12 meses |
Cartazes de propaganda, banners, prêmio para o vencedor. |
Designers gráficos |
R$3.000,00 |
Patrocínio |
Comércio local |
|
6 |
Criação de site direcionado especialmente à cultura |
Abr/2016 |
60 dias |
Documentação referente às ações culturais do município |
Programador de web |
R$1.500,00 anual |
Patrocínio |
IFET- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia |
|
7 |
Parceria com escolas para trabalhar textos de autores locais com alunos |
Mar/2016 |
Contínuo |
Obras dos autores locais |
Funcionários do Setor de Divisão de Cultura, Professores, Diretores das Escolas |
R$10.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Sucesso |
Secretaria Municipal de Educação , Escolas Municipais e estaduais e autores locais |
|
8 |
Intensificar a divulgação dos eventos culturais |
Mar/2016 |
12 meses |
Equipamento de divulgação: aparelhagem de som, cartazes, banners |
Designers gráficos,
|
R$10.000,00 |
Patrocínios |
Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal da Educação e Cultura |
|
9 |
Inventário e tombamento de bens materiais e imateriais |
2016 |
Até 2017 - processos de inventário de imagens de santos e capela |
Documentação referente aos bens |
Equipe da Divisão de Cultura,Consultoria Especializada |
R$8.000,00 por cada dossiê de tombamento |
ICMS Cultural |
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural |
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10 |
Regularização da situação cadastral dos grupos culturais |
2016 |
Até 2017. Duração indeterminada. Monitoramento sobre novos grupos que irão surgir. |
Documentação referente aos grupos culturais.. |
Oficial de cartório de registros |
R$10.000,00 |
Patrocínio |
Divisão de Cultura e CMPC no trabalho de conscientizar os grupos sobre a importância de investimento para o alcance de bons resultados e ganhos |
* OBS: A meta 2 já foi atingida.
19. CRONOGRAMA REFERENTE ÀS AÇÕES DA META 3: CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
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Evento |
Mês |
Duração do evento |
Recursos materiais necessários |
Recursos humanos
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Recursos financeiros necessários |
Fontes de financiamento |
Parcerias |
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Inverno Cultural (anual) |
Julho/2016 |
7 dias |
Figurino, gêneros alimentícios, produtos culturais: telas à óleo, artesanato, etc. |
Costureira, atores dos diversos segmentos culturais do município :artesanato , folia de reis, teatro, banda etc. |
R$ 30.000,00 |
Patrocínio |
Comércio Local |
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Shows na praça com artistas bom-sucessenses (anual) |
Dez/2016 |
7 dias |
Palanque, aparelhagem de som, barracas de alimentação, gêneros alimentícios. |
Grupos culturais: folia de reis, congado, teatro, banda, artesanato e outros. Cantores locais |
R$ 5.000,00 |
Patrocínio |
Cantores locais
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Descentralização de atividades culturais para os bairros e Zona Rural |
Julho/2016 |
12 meses |
Palanque, aparelhagem de som. |
Grupos artísticos |
R$ 1.000,00 por apresentação |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Cantores locais, Escolas Municipais
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Cineclube nos bairros e zona rural |
2 meses a cada ano |
3 horas por apresentação |
Datashow |
Operador de equipamento audiovisual |
R$ 1.000,00 por apresentação |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Projetos de Cineclube do Minc. ,Escolas Municipais, Associações de Bairros.
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Apoio e retorno das atividades culturais no Parque de Exposições
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Março/2016 |
24 meses |
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Funcionários da Divisão de Cultura |
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Sindicato dos Produtores Rurais |
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20. CRONOGRAMA REFERENTE ÀS AÇÕES DA META 5: CONCURSOS NA ÁREA CULTURAL
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Evento |
Mês de realização do evento |
Duração do evento |
Tempo de execução |
Recursos materiais necessários |
Recursos humanos
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Recursos financeiros necessários |
Fontes de financiamento |
Parcerias |
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Concurso ”Construção de Centro Cultural” |
Abril/2016 |
De abril a junho de 2016 |
2 meses |
Prêmio para o vencedor. |
Estudantes de arquitetura |
Sem custos |
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Estudantes de Arquitetura da UFSJ e/ou UNILAVRAS. |
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Concurso de Fotografias TEMA: Artesãos e seus trabalhos |
Dez/2016 |
1 dia de exposição dos trabalhos |
3 meses |
Fichas de inscrição, cartazes, banner, divulgação em rádio, alto-falantes, site da cultura; revelação de fotografias, prêmio para o vencedor. |
Produtor Gráfico, funcionários da Divisão de Cultura |
R$ 5.000,00 |
Apoios culturais e patrocínios |
Fotógrafos locais
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Concurso “Desfile da Beleza Negra” |
Novembro. Na Semana do dia 20 (Consciência Negra) |
3 horas |
30 dias |
Faixas, cartazes, prêmio para a vencedora, banner, divulgação via internet, rádio, alto-falantes, site da cultura. Aluguel de Clube. |
Professora de desfile. |
R$ 3.000,00 |
Apoios e patrocínios. |
Lojas de roupas da cidade. |
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Observações:
Concurso “Construção de Centro Cultural” – Parceria com estudantes de arquitetura para criação de projeto de um centro cultural com anfiteatro.
Concurso de fotografias “Artesãos e seus trabalhos”- Aberto a toda a população, exceto fotógrafos profissionais, com fotografias que revelem os artesãos da comunidade.
Concurso “Desfile da Beleza Negra” – Destaque da beleza negra do município.
21. Bibliografia
Fonte/Bibliografia:
- (Mapa de População do Distrito de Bonsucesso do Termo de São Jose Del Rei – 1831- Fonte Censo - Arquivo Publico Mineiro PP 1/10 cx 41 doc 15)
- Livro História de Bom Sucesso,1973 - Castanheira Filho
- Dicionário Histórico Geográfico de Minas Gerais
- Dossiê de Investigação Histórica – Benjamim Guimarães
- Dossiês de Bens Tombados – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 2007
- Enciclopédia dos Municípios Mineiros - Vol 1 - Páginas 306 e 307
- Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
- Jornal “O Juvenil – 1926
- Plano Municipal de Cultura de Cachoeira do Sul
- Plano Municipal de Cultura de Contagem
- Plano Municipal de Cultura de Birigui.
- IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -2012
- www.ogenial.com.br
22. Anexos
Anexo I
Segmentos Culturais do município de Bom Sucesso e respectivos atores culturais:
Arte Digital:
1. Diogo Henrique Barros Carneiro – Criart
2. Marlom Cardoso Souza e Dawton Pereira de Carvalho – Divulgabom
3. Weydner Vieira Santos – Criativ Design
Arte Visual:
1. Lázaro Nazaré de Oliveira e Florimar Evangélio de Oliveira – Florimar Foto e Filmagem
2. Romilson Alves de Matos – Foto Brasil
3. José Luiz de Freitas – Fotógrafo
4. Júnior Santos – Fotógrafo
5. Diogo Henrique Barros Carneiro – Criart
Artesanato:
- Associação dos Artesãos de Bom Sucesso – 12 integrantes - Presidente: Édna de Lourdes Resende Monteiro
- Aparecida de Nazaré Freire Andrade (bordados)
- Francimara Vieira Faria Cardoso
- Maria Aparecida (esposa do Sr. Vicente do cinema)
Audiovisual:
1- Lázaro Nazaré de Oliveira e Florimar Evangélio de Oliveira – Florimar Foto e Filmagem
2- Romilson Alves de Matos – Foto Brasil
Arte Gráfica:
1- Marlom Cardoso Souza e Dawton Pereira de Carvalho – Divulgabom
2- Ricardo Vieira Magalhães – Psiu Artes
3- Marco Alziro Carvalho Guimarães – Formaset
4- Edgar - Gráfica
Design:
1- Rômulo César de Almeida
2- Rafael Ângelo Silva - Pintor , letrista
3- Rafael Ângelo Silva Júnior
4- Laura Aparecida Avelar Silva
5- Alex Fabiano Borges
6- Thalyssa Flores Santos
7- Vitor - Design Psiu Artes
8- Erlon Frank dos Santos -
9- Jeferson Almeida – Pintor, letrista
10- Marley de Barros Humberto
11- Delci Andrade dos Santos
12- Alexandra Aparecida Adriano Camargo
Livro, Leitura e Literatura:
1- Academia Bom-sucessense de Letras – Presidente: Paldinis Moraes do Nascimento
2- Alécio de Faria Barros – Autor de 2 livros – 1 editado “ Trilha Negra”
3- Elias Daniel de Oliveira - Cronista
4- Paldinis Moraes do Nascimento – Escritor
5- Rômulo César de Almeida – Autor de Peças Teatrais
6- Blair de Faria Carvalho – Autor de 4 livros – 3 editados
7- José Carlos do Bom Sucesso
Música:
1- Banda Projeto Vital _ 6 integrantes - Responsável : Flávio Damasceno
2- Banda Cássio e Cristiano – 6 integrantes – Responsável: Cássio Rodrigues
3- Banda Wallace Vieira – 11 integrantes – Responsável: Wallace Vieira Santos
4- Banda Sensi A + - 12 integrantes – Responsável: Dênis Fabiano de Souza
5- Banda Régis e Giovane – 3 integrantes – Responsável: Reginaldo Aparecido Silva
6- Sidney Escola de Música – violão, viola, guitarra, baixo , teclado, bateria e canto – Responsáveis: Sidney Santos Ribeiro e Viviane Cristina Ribeiro
7- Banda Ousadia do Samba – 6 integrantes – Responsáveis: Marco Rogério Correa e Walerson dos Santos Silva
8- Banda Paraíso do Samba – 4 integrantes – Responsável : Olegário Aguiar
9- Ana Laura Nogueira - voz e violão
10- DJ Karlaylle – Karlaylle Antônio Magalhães Brito
11- DJ Ronaldo Calixto
12- Israel Elias de Oliveira – Comunicador e radialista
13- Pedro Luiz de Oliveira – Comunicador e radialista
14- Adelmo Gonçalves - Locutor e radialista
15- J Santos – Locutor
16- Leonardo Lara Oliveira – Cantor e compositor
17- Velha Guarda do Samba – 14 integrantes – Responsável Francisco Cláudio Cavalcante
18- Banda Municipal Lira Santa Cecília – 19 integrantes
19- Rádio Comunitária – Comunidade FM
20 – Lucas Inácio, escola de música
21- Rômulo Magalhães Soraggi Marques – Locutor
Teatro:
- Grupo Artifício de Teatro – 12 integrantes - Diretor: Rômulo César de Almeida
Contação de Histórias:
- Simone Maria Adriano Silveira
Patrimônio Cultural Imaterial:
1- Bloco Bumba meu Boi
2- Congado ( Macaia )
3- Festa de Nossa Senhora Aparecida ( Barqueata _ Macaia )
4- Folia de Reis
5- Desfile de carros alegóricos das escolas – aniversário da cidade
6- Encomendação de almas
7- Procissões
8- Personalidades do Distrito de Macaia
Artes Plásticas:
1- Rosangela Nogueira
2- Nair Soares
3- Aparecida Martins
4- Celeida Almeida Moraes
5- Laura Aparecida Avelar Silva
6- Conceição Almeida
7- Anézia Salomé
8- Amínia Silva
9- Rômulo César de Almeida
10- Lucas Inácio
11- José Jorge
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